Política de Privacidade
Esta Política explica como a JF Cardápio trata dados pessoais relacionados aos usuários da plataforma, estabelecimentos cadastrados e consumidores que realizam pedidos nos cardápios digitais.
1. Dados tratados
- nome, e-mail, telefone e senha protegida do responsável pelo estabelecimento;
- nome, endereço, telefone e dados do pedido informados pelo consumidor;
- informações do estabelecimento, produtos, imagens, preços, horários e chave PIX;
- registros técnicos necessários à segurança, funcionamento e prevenção de fraude;
- dados de assinatura, vencimento, pagamento e suporte.
2. Finalidades
- criar e administrar contas;
- exibir cardápios e receber pedidos;
- organizar atendimento, entrega e retirada;
- prestar suporte e enviar comunicações relacionadas ao serviço;
- administrar planos, pagamentos e bloqueios;
- proteger a plataforma, prevenir duplicidades, abuso e fraude;
- cumprir obrigações legais e exercer direitos.
3. Papéis no tratamento
Em relação aos dados da conta, cobrança, suporte e funcionamento da plataforma, a JF Cardápio pode atuar como controladora. Em relação aos dados dos consumidores inseridos nos pedidos, o estabelecimento normalmente decide as finalidades comerciais e de atendimento, atuando como controlador, enquanto a JF Cardápio presta o serviço tecnológico necessário ao processamento.
4. Bases legais
O tratamento pode ocorrer para execução de contrato e procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, legítimo interesse avaliado de forma adequada e consentimento quando ele for necessário.
5. Compartilhamento
Dados podem ser compartilhados com o estabelecimento responsável pelo pedido, fornecedores de hospedagem, banco de dados, suporte, comunicação, segurança e outros prestadores essenciais. O compartilhamento é limitado ao necessário para as finalidades informadas ou para cumprimento legal.
6. Armazenamento e segurança
São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; por isso, credenciais devem ser protegidas pelos usuários e incidentes suspeitos devem ser comunicados.
7. Prazo de retenção
Os dados são mantidos pelo tempo necessário para fornecer o serviço, cumprir obrigações legais, resolver disputas, prevenir fraudes e exercer direitos. Após esse período, podem ser eliminados ou anonimizados, salvo quando a conservação for permitida ou exigida por lei.
8. Direitos dos titulares
O titular pode solicitar, quando aplicável, confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, informação sobre compartilhamentos, portabilidade, revisão de decisões automatizadas e revogação do consentimento. Algumas solicitações podem exigir validação de identidade e podem ser limitadas por obrigação legal.
9. Dados de consumidores
Consumidores podem exercer direitos diretamente com o estabelecimento responsável pelo cardápio e pelo pedido. A JF Cardápio poderá auxiliar o estabelecimento no atendimento da solicitação quando os dados estiverem hospedados na plataforma.
10. Cookies e armazenamento local
A plataforma pode utilizar cookies de sessão e armazenamento local do navegador para login, preferências, carrinho, som e impressão. Esses recursos são usados para funcionamento e experiência da plataforma.
11. Crianças e adolescentes
A plataforma não é direcionada ao cadastro autônomo de crianças. Estabelecimentos devem observar as regras aplicáveis quando tratarem dados de menores de idade.
12. Atualizações
Esta Política poderá ser atualizada. A versão e a data serão indicadas no início da página e, quando necessário, uma nova ciência ou aceitação poderá ser solicitada.
13. Contato
Solicitações sobre privacidade e proteção de dados podem ser encaminhadas ao canal de suporte da JF Cardápio.